Assim como para viver em sociedade importa necessariamente observar e cumprir determinadas normas de conduta individual, exercer uma profissão implica duplamente obediência as normas, pois o profissional, além do dever de observância as regras gerais aplicadas a todos os cidadãos, deve atuar conforme as orientações normativas específicas inerentes ao exercício da atividade profissional.
A Farmácia é uma profissão a serviço do ser humano e tem por fim a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, individual e coletiva. Consequentemente o farmacêutico atuará sempre com o maior respeito à vida humana e liberdade de consciência nas situações de conflito entre a ciência e os direitos fundamentais do homem, mantendo o princípio básico de que o homem é o sujeito através do qual se expressa a totalidade única da pessoa (Conselho Regional de Farmácia-MG, 2004).
O cidadão tem direito ao medicamento e à sua respectiva orientação farmacêutica. Não é admissível, portanto, quaisquer condutas diversas ou dinheiros alheios ao fim específico, que é a aquisiçao do produto pelo valor justo. O repasse de valores que, ressalte-se, leva ao encarecimento dos medicamentos, é prática ilícita de remunerações, bônus ou prêmios à custa da doença alheia.
No Programa da rede Globo "Fantástico" no dia 18.04.10 flagrou situações em que farmacêuticos ou Proprietários de farmácias pagavam comissões a médicos. Veja a matéria:
Escândalo Médicos e Farmácias de Manipulação - PARTE 1
Escandalo Médicos e Farmácias de Manipulação - PARTE 2
Diante dessa matéria verifica-se a denúncia às empresas farmacêuticas que oferecem vantagens aos médicos, sob a forma de captação de receitas, ou seja, uma relação promíscua pela chantagem e/ou suborno.
O farmacêutico, pelo contrário, tem a obrigação de adotar todos os meios para promover a assistência farmacêutica e garantir o acesso ao medicamento da população.
Se o farmacêutico verificar esta prática, deverá denunciar o fato ao Conselho Regional de Farmácia ao qual estiver inscrito, cabendo a esse CRF produzir e encaminhar relatório da infração aos órgãos do âmbito de sua jurisdição, sejam Conselho Regional de Medicina e Ministério Público Federal ou Promotoria da Defesa da Saúde.
Portanto, cabe a esse profissional não se deixar explorar por terceiros em seu trabalho com o objetivo de lucro, finalidade política ou religiosa. Além disso, o farmacêutico deve ser solidário com as ações em defesa da dignidade profissional e empenhar-se para melhorar as condições de saúde e os padrões dos serviços farmacêuticos, assumindo sua parcela de responsabilidade em relação à assistência farmacêutica, à educação sanitária e a legislação referente à saúde.
Mirna Gois
Mestranda em Ciências Farmacêuticas
bloginfarmacia@gmail.com
A prática de quebrar um comprimido pela metade pode prejudicar o tratamento ou expor o paciente a uma superconcentração do remédio, deixando-o vulnerável a efeitos tóxicos. Isto foi verificado através de uma pesquisa realizada por farmacêuticos do setor de manipulação na qual mostrou que as metades obtidas na partição do comprimido apresentam uma variação de conteúdo além dos limites recomendados.
